Ministros dizem que anúncio da saída de Barbosa surpreendeu
‘Não sabíamos de nada’, afirmou ministro Marco Aurélio Mello.
‘Para mim foi uma surpresa, eu não sabia’, disse Teori Zavascki.
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quinta-feira (29) que o anúncio da aposentadoria do presidente do tribunal, ministro Joaquim Barbosa, “pega de surpresa” o tribunal. O anúncio foi feito pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), após encontro com Barbosa. Ainda não há data para que Barbosa deixe o STF.
“Não sabíamos de nada. Pelo menos eu não tinha conhecimento de que ele deixaria o tribunal. Pega de surpresa o Supremo, pelo menos um dos integrantes, que sou eu”, disse Mello antes da sessão plenária desta quinta.
Indagado se foi deselegante a informação ter sido transmitida ao Congresso antes de terem sido informados os próprios ministros do tribunal, ele disse: “A elegância é de um subjetivismo maior. Cada qual tem uma noção a respeito.”
Segundo Marco Aurélio, Barbosa “ficará conhecido como relator da ação penal 470, a denominada ação do mensalão”. Para ele, o ministro decidiu sair por problemas de saúde. “Eu não concebo que alguém vire as costas para uma cadeira no Supremo espontaneamente.”
O ministro Teori Zavascki também afirmou antes da sessão que não tinha conhecimento da aposentadoria. “Para mim foi uma surpresa, eu não sabia. Já houve outros casos de ministros renunciando, mas é raro.”
Vice-presidente do Supremo, Ricardo Lewandowski assumirá o comando do tribunal. Ele disse antes da sessão que não tinha sido informado da saída de Barbosa.
“Ainda preciso tomar ciência do fato. Não sei de nada, não fui comunicado de nada formalmente, preciso tomar ciência. […] Não tenho nenhuma notícia de nada. A notícia que tenho é a mesma que vocês têm.”
O ministro Luís Roberto Barroso também disse que não tinha sido comunicado da saída de Barbosa, mas que tem admiração por ele.
“Mesmo não concordando com todas as posições dele – eu concordo com muitas –, tenho admiração por ele e o quero bem”, afirmou.
Ao anunciar que deixará o Supremo Tribunal Federal (STF) no próximo mês, o atual presidente da corte, Joaquim Barbosa, voltou a alimentar especulações de que poderá se lançar na política.
Mesmo que opte por este caminho, Barbosa não poderá concorrer nas eleições de outubro, já que o prazo para que juízes deixassem seus postos para se candidatar no próximo pleito se encerrou em abril.
Ministro Joaquim Barbosa
Ainda assim, segundo analistas ouvidos pela BBC Brasil, o ministro deixará o Supremo com cacife para tentar cargos eletivos.
Para João Paulo Peixoto, cientista político da Universidade de Brasília (UnB), Barbosa conquistou grande popularidade “não só por sua atuação como juiz, mas pelo incorformismo que revela com o status quo atual das instituições brasileiras”.
“Ele personifica esses protestos que estão na rua, é uma espécie de voz para tudo o que está errado”, diz Peixoto.
Segundo o professor, caso pudesse disputar as eleições presidenciais em outubro, Barbosa teria boas chances de se eleger.
Seu eventual ingresso na política, porém, enfrentaria um importante obstáculo, segundo Peixoto: “Mesmo que isso não seja verdadeiro, poderia parecer que houve uma utilização política do julgamento do mensalão para projetá-lo”.
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Joaquim BarbosaPresidente do Supremo Tribunal Federal do Brasil
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Joaquim Benedito Barbosa Gomes é um ex-advogado, ex-procurador da República, e atualmente professor, jurista e magistrado brasileiro. É o atual Presidente do Supremo Tribunal Federal, sendo portanto o atual chefe do Poder Judiciário brasileiro. Wikipédia
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Nascimento: 7 de outubro de 1954 (59 anos), Paracatu, Minas Gerais
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Cargo: Presidente do Supremo Tribunal Federal do Brasil desde 2012
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Educação: Universidade de Paris (1993), Universidade de Paris (1990),Universidade de Brasília (1979)
A atuação de Barbosa no processo do mensalão – ou Ação Penal 470, um dos julgamentos mais emblemáticos na história do STF – dividiu opiniões.
Membros do PT e advogados dos réus disseram que ele conduziu o julgamento de modo autoritário e intransigente. Sua atuação no processo, porém, rendeu-lhe muitos elogios entre parte da opinião pública.
Falta de aptidão
Antonio Carlos Mazzeo, livre docente em Teoria Política pela Universidade Estadual Paulista (Unesp), diz que, apesar de sua popularidade, Barbosa não parece ter aptidão para a política.
“Em geral, uma das primeiras coisas que políticos precisam aprender é a navegar em águas revoltas, superar dificuldades negociando, flexibilizando posições”, afirma Mazzeo.
No entanto, segundo o professor, Barbosa é bastante formal e parece pouco afeito a mediações políticas.
“Acho que ele tem dificuldade de trabalhar com divergências – isso é nítido, ele tem um viés autoritário e caudilhesco que transparece em suas posturas.”
Com saída de Barbosa, STF terá novo presidente
Para o cientista político e especialista em marketing eleitoral Antonio Lavareda, embora Barbosa tenha se tornado “uma das figuras políticas mais conhecidas e respeitadas do país com o processo do mensalão”, ele não deve tentar uma carreira política tradicional.
“Poderia eventualmente ser candidato em outro contexto, como uma figura emblemática para a Vice-Presidência ou chamado para integrar um minisério, mas não vejo nele vocação para uma carreira política parlamentar ou no Executivo”.
Já para Peixoto, da UnB, a “personalidade forte” de Barbosa não impediria seu sucesso na política.
“A própria presidente [Dilma Rousseff] não tem nenhum pendor político, no entanto, convive com a atividade, porque tem interlocutores para fazer isso. O Joaquim Barbosa poderia participar do sistema político sem necessariamente fazer a política miúda, porque teria para isso aliados e assessores”.
Peixoto diz ainda que o ministro poderia mudar para se ajustar à política. “As pessoas mudam quando estão ocupando cargos. Ele teria a possibilidade de se adaptar porque demonstra idealismo e vontade de transformação muito grande.”
‘Momento mais fecundo’
Barbosa confirmou nesta quinta-feira que deixará o STF no fim de junho para se aposentar.
“Tive a felicidade, a satisfação e alegria de compor esta corte no seu momento mais fecundo, de maior importância no cenário político-institucional do nosso país. Sinto-me deveras honrado de ter feito parte desse colegiado e ter convivido com diversas composições e, evidentente, com a atual composição”, ele disse aos demais ministros, na abertura de sessão da corte.
Marco Aurélio Mello lamentou a saída de Barbosa
O ministro Marco Aurélio Mello, magistrado com mais tempo de casa presente na sessão, lamentou a saída de Barbosa. Disse, porém, compreender a decisão, “tomada pelo estado de saúde”, segundo Mello.
Barbosa, de 59 anos, sofre de sacroileíte, uma inflamação nas articulações da região lombar que provoca forte dores e lhe impede de permanecer sentado por horas seguidas.
Pelas regras do STF, ele poderia permanecer no posto por mais 11 anos, até completar 70 anos.
Horas antes de seu anúncio no Supremo, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) havia dito a jornalistas que Barbosa se aposentaria no próximo mês, após receber uma visita do ministro.
Barbosa também se reuniu pela manhã com o presidente da Câmara, Henrique Alves (PMDB-RN), e com a presidente Dilma Rousseff.
Nomeado para o STF em 2003 pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Barbosa foi o primeiro ministro tido como negro do STF e assumiu o comando da corte em novembro de 2012, em votação simbólica.
A tradição do Supremo recomenda que sua Presidência seja exercida pelo ministro que está há mais tempo na casa e que ainda não a tenha ocupado. Os mandatos duram dois anos.
Nascido em Paracatu (MG), Barbosa se formou em direito na Universidade de Brasília e fez mestrado e doutorado na Universidade de Paris-2.
É professor licenciado da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) e autor de dois livros sobre Direito – um sobre o funcionamento do Supremo, editado na França, e outro sobre o efeito de ações afirmativas nos Estados Unidos.
Antes de ingressar na corte, o ministro ocupou diversos cargos na administração federal, entre os quais procurador da República, chefe da consultoria jurídica do Ministério da Saúde e oficial de chancelaria do Ministério das Relações Exteriores, chegando, inclusive, a servir na embaixada do Brasil na Finlândia.
Manchetes do dia
A decisão do ministro Joaquim Barbosa de antecipar sua saída do Supremo Tribunal Federal (STF) é manchete dos jornais, que destacam também a disputa dos partidos políticos pelo seu apoio. O noticiário da Copa do Mundo foca a estratégia de Felipão e a posição do ex-jogador Ronaldo a favor de “baixar o cacete” nos vândalos infiltrados em manifestações. Na economia, predomina a expectativa com o desempenho da economia no dia da divulgação do Produto Interno Bruto (PIB) do primeiro trimestre. A desaceleração do crédito e o adiamento dos gastos do governo para melhorar o resultado fiscal contribuem para a perspectiva negativa.
Além do cansaço com a rotina e das dores na coluna, Barbosa não deu outros motivos para a decisão de deixar o STF até o fim de junho, 10 anos antes da aposentadoria compulsória. O Globo destaca em manchete que a saída foi precipitada pelas ameaças recebidas após o julgamento do mensalão.
Barbosa também não esclareceu seus planos. Mas os jornais informam que o PSDB, PSB e PMDB já cortejam o ministro, embora tenha passado o prazo para se filiar a algum partido e disputar as eleições deste ano.
O substituto de Barbosa, Ricardo Lewandowki, representará não só mudança de estilo na Corte até porque tende a evitar assuntos de maior projeção na mídia. Especula-se que entre os candidatos à vaga no STF, a ser escolhido pela presidente Dilma Rousseff, estão o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams.
Na expectativa com o anúncio do PIB do primeiro trimestre, hoje, o Valor destaca que a atividade econômica continuou fraca no segundo trimestre. Os indicadores já divulgados são piores, influenciados pela redução da confiança e queda da produção das montadoras.
A Fiesp registrou queda de 12,7% da atividade industrial em abril em relação ao mesmo mês de 2013. A produção de papelão caiu 5,2%, a de químicos, 13%, e o faturamento de máquinas, 8,8%, enquanto o licenciamento de veículos em maio recuou 6,4% sobre abril, em dados preliminares.
Compõe o quadro o fraco desempenho do crédito em abril, quando o estoque ficou em R$ 2,77 bilhões, com expansão de 13,4% em 12 meses, o menor percentual desde a série histórica iniciada em 2007, na esteira do aperto monetário provocado pela elevação da taxa básica de juros.
Até as linhas que vinham crescendo mais, o consignado e o financiamento imobiliário, registraram desaceleração. O governo agora prepara mecanismo para estimular a retomada do financiamento de veículos, que envolve um fundo de direitos creditórios. O Globo chama a atenção para o elevado endividamento das famílias que inibe o consumo e a demanda por crédito. Mas a inadimplência está em queda.
Os gastos do governo, com presença crescente na composição do PIB, foram contidos em abril para ajudar na melhoria do resultado fiscal, segundo o Estadão. Foram adiados, por exemplo, investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O Valor destaca que também houve adiamento de despesas, como os precatórios da Previdência.
Já a Folha explora o uso pelo governo do lucro das estatais para engrossar os resultados fiscais. Somente a receita em dividendos foi de R$ 2,34 bilhões em abril, desta vez em boa parte proveniente da Petrobras. Com isso, o governo central conseguiu um superávit primário de R$ 16,6 bilhões em abril, maior do que os R$ 13 bilhões obtidos em todo o primeiro trimestre.
Teve pouco espaço nos jornais a queda de 0,13% do IGP-M de maio, a primeira deflação em 18 meses, influenciada pelo comportamento do preço dos alimentos e pela desvalorização do dólar em relação ao real.
A chapa apoiada pelo Palácio do Planalto perdeu a eleição na Previ, o fundo dos funcionários do Banco do Brasil, o maior do País. Na semana passada, a chapa da oposição já havia vencido eleições no Funcef, da Caixa.
